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Luiz Henrique Metz Mazetto
Campo Erê (SC)
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Luiz Henrique Metz Mazetto
Comentário ·
há 9 anos
[Dúvida] Meu filho foi morto em uma rebelião no presídio. Tenho direito a indenização?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
Sim, a família do apenado tem direito a uma indenização. Sendo a responsabilidade civil do Estado objetiva, deve ser ajuizada ação indenizatória por danos morais. Sendo procedente, quem deve indenizar é o Estado!
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Escola Brasileira de Direito
Artigo ·
há 9 anos
Aspectos do recurso em sentido estrito (RESE)
O recurso em sentido estrito é a medida judicial adequada para a impugnação de decisões interlocutórias desprovidas de caráter definitivo ou terminativa, uma vez que estas desafiam recurso de...
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Victor Cruz
Artigo ·
há 10 anos
Bem imóvel adquirido antes da união estável ou casamento, recai à partilha de bens em caso de morte de um dos cônjuges?
Em um mundo dinâmico onde as pessoas constituem e desconstituem relações matrimoniais, seja por meio do divórcio ou morte de um dos cônjuges, é necessário entender como deve-se comportar em relação à...
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Natália Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
Advocacia home office: como fazer da sua casa o seu escritório
Escritório Online
·
há 7 anos
Esse do pijama é muito importante! hahah
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